norma nº 44/2024

C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U 
P O D E R L E G I S L A T I V O 
P A L £ C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m Ì l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a Á u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
O Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das 
atribuiÁıes legais, faz saber que a C‚mara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: 
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2024 
Concede Medalha EcolÛgica a Tais Helena B. Pereira. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023. 
Autor: Vereador Maicon Siqueira 
Art. 1.º Concede Medalha EcolÛgica a Tais Helena B. Pereira. 
Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo ser„o cobertas com recursos 
prÛprios de verbas consignadas no orÁamento. 
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaÁ„o. 
C‚mara Municipal de Embu-GuaÁu, 09 de abril de 2024. 
Joaquim de Souza Silva 
Vereador Presidente – UNIÃO BRASIL 
Luiz Fernando Ferreira de Souza 
Secret·rio Legislativo 
PUBLICADO E REGISTRADO NA C¬MARA MUNICIPAL DE EMBU-GUA«U EM 09 DE ABRIL DE 2024.