norma nº 16/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
ATO DA MESA — Nº 016/2024
(Dispõe sobre a nomeação da Sra. J aqueline Araujo de Moraes)
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando das
atribuições que lhes são conferidas por lei, e:
CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal nº 199, de 16 de abril de
2024, e a Portaria nº 256/2024, expedida pelo Poder Executivo, a qual cedeu a
servidora Jaqueline Araujo de Moraes, para prestar serviços junto à Câmara
Municipal de Embu Guaçu, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Vereador (Gabinete do Vereador João Sené).
RESOLVE:
Art.1º. Nomear para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete do
Vereador, a Sra. Jaqueline Araujo de Moraes, portador da cédula de
identidade RG nº 48.231.953-7 e do CPF sob o nº 402.284.678-02.
Art.2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2024.
Joaquim de Souza Silva
Presidente
ércules Ronaldo Inácio da Silva
1º Secretário
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - E-mail: camaraGembuguacu.sp.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
ai
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2024.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - E-mail: camaraQGembuguacu.sp.leg.br
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