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norma nº 56/2024

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 56 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaConcede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador”.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
O Vereador Joaquim de Souza Silva — Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2024
Concede Medalha de Mérito “Dia do
Trabalhador” para Rogério Cassiano Alves.
Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2024.
Autor: Vereador Lucas da Saúde
Art. 1.º Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” para Rogério Cassiano Alves.
Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos
próprios de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 30 de abril de 2024.
Joaquim de Souza Silva
Vereador Presidente UNIÃO BRASIL
Lui
E erreira de Souza
Secretário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 30 DE ABRIL DE 2024.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraWembuguacu.sp.leg.br

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