| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2024 |
| Date | 2024-04-30 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Pascoal da Silva. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO O Vereador Joaquim de Souza Silva — Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 057/2024 Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Pascoal da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2024. Autor: Vereador Isaias Coelho Art. 1.º Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Pascoal da Silva. Art. 2.º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 30 de abril de 2024. Joaquim de Souza Silva Vereador Presidente UNIÃO BRASIL erreira de Souza tretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 30 DE ABRIL DE 2024. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br