norma nº 40/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
PORTARIA Nº 040/2024
(Concede férias à servidora Jéssica Vieira Martins)
JOAQUIM DE SOUZA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, usando de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a Portaria nº 019/2024 que dispõe sobre a regulamentação
da Seção III e IV do Capítulo XIII - das Vantagens, da Lei Complementar nº
179, de 01 de março de 2023;
RESOLVE:
Art.1º. Conceder à servidora Jéssica Vieira Martins 15 (quinze) dias de
férias.
Art.2º. As férias, de que trata o artigo 1º, refere-se ao período aquisitivo
de 17/02/2023 a 16/02/2024.
Art.3º. A servidora ficará 15 (quinze) dias em gozo no período de
15/07/2024 a 29/07/2024.
Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2024.
Joaquim de Souza Silva
Presidente
ineo
Secretária Administrativa
Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 04 (quatro) dias do mês de junho de 2024.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQGembuguacu.sp.leg.br
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