norma nº 62/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
O Vereador Joaquim de Souza Silva — Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/2024
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos
Servidores Municipais que prestaram auxílio as vítimas
das enchentes no Rio Grande do Sul.
Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2024.
Autoria: Vereadores Prof. Colle, Joãozinho do Cavalo, João Sené, Joaquim da Aposentadoria,
Lucas da Saúde, Engenheiro Barros, Maicon Siqueira, Isaias Coelho, Toninho do Valflor, Carlinhos,
Cassio Krebs, Clebinho Jogador e Edmilson Cabeleireiro
Art.1.º Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Servidores Públicos Municipais,
relacionados abaixo, que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul:
|- Horácio Cayres Junior — Secretário do Meio Ambiente
Il — Diego Souza Dolotero — Conselheiro Tutelar
Ill - Semerson Tiago da Silva - Relações Institucionais e Cerimonial do Gabinete Municipal
Art.2.ºAs despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios
de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 25 de junho de 2024.
—,
Joaquim de Souza Silva |
Vereador Presidente UNIÃO BRASIL
ecretário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 25 DE JUNHO DE 2024.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br