norma nº 67/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
O Vereador Joaquim de Souza Silva — Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2024
Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta
aos Guardas Civis Municipais que prestaram auxílio
as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2024.
Autoria: Vereadores Joaquim da Aposentadoria, Isaias Coelho, Prof. Colle, Carlinhos, Joãozinho
do Cavalo, Clebinho Jogador, Engenheiro Barros, Lucas da Saúde, João Sené, Cassio Krebs, Maicon
Siqueira, Edmilson Cabelereiro, Toninho Valflor.
Art.1.º Concede Medalha Vereador Francisco José Luchetta aos Guardas Civis Municipais de
Embu-Guaçu, relacionados abaixo, que prestaram auxílio as vítimas das enchentes no Rio Grande
do Sul:
|— Inspetor Mauricio José Morando de Oliveira
Il — Inspetor Silvio Alves de Oliveira
Ill — Inspetor Malco Pinheiro da Silva
IV — GCM 22 Classe Claudio Francisco de Oliveira
Art.2.ºAs despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios
de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 02 de julho de 2024.
Joaquim de Souza Silva
Vereador Presidente UNIÃO BRASIL
rreira de Souza
ecretário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 02 DE JULHO DE 2024.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br