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norma nº 26/2021

Tipo ATO DA PRESIDÊNCIA
Número / Ano 26 / 2021
Date 2021-06-15
EmentaDesigna para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, os seguintes servidores: a) Patrícia Oliveira Silva – Presidente; b) Yolanda Mitiko Vital Fernandes – Secretária; c) Antônio Lopes Nogueira – Membro; d) Potira Pereira Machado Albinati – Suplente.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000
Tel 4661-1078 - E-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br
Considerando o inciso XXXIII do artigo 5º, o inciso II do 83º do artigo 37 e 82º
do artigo 216, da Constituição Federal, e sua regulamentação disposta na Lei
Federal nº 12.527, de novembro de 2011, Antonio Filho Botelho — Toninho
Valflor, Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, no uso das
atribuições legais decide baixar o seguinte:
ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2021
I- Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão
da Câmara Municipal, os seguintes servidores:
a) Patrícia Oliveira Silva — Presidente;
b) Yolanda Mitiko Vital Fernandes — Secretária;
c) Antônio Lopes Nogueira — Membro;
d) Potira Pereira Machado Albinati — Suplente.
IW- Designa para substituir a Presidente, em seus impedimentos e
afastamentos legais, a Secretária.
III - À Comissão compete acompanhar e executar as determinações da Lei
Federal nº 12.527/2011 — Lei de Acesso a Informação.
VI- Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer
disposição em contrário.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000
Tel 4661-1078 - E-mail camaraGDembuguacu.sp.leg.br
Embu-Guaçu, aos 15 (quinze) dias do mês de junho de 2021.
flo out PED, o Bio
Etto Filho Botelho
Presidente
Dina dai de M elo
Secretária Administrativa
Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, aos 15 (quinze) dias do mês de junho de 2021.
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