| Tipo | ATO DA PRESIDÊNCIA |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2021 |
| Date | 2021-06-15 |
| Ementa | Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, os seguintes servidores: a) Patrícia Oliveira Silva – Presidente; b) Yolanda Mitiko Vital Fernandes – Secretária; c) Antônio Lopes Nogueira – Membro; d) Potira Pereira Machado Albinati – Suplente. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel 4661-1078 - E-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br Considerando o inciso XXXIII do artigo 5º, o inciso II do 83º do artigo 37 e 82º do artigo 216, da Constituição Federal, e sua regulamentação disposta na Lei Federal nº 12.527, de novembro de 2011, Antonio Filho Botelho — Toninho Valflor, Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, no uso das atribuições legais decide baixar o seguinte: ATO DO PRESIDENTE Nº 026/2021 I- Designa para compor a Comissão de Serviço de Informação ao Cidadão da Câmara Municipal, os seguintes servidores: a) Patrícia Oliveira Silva — Presidente; b) Yolanda Mitiko Vital Fernandes — Secretária; c) Antônio Lopes Nogueira — Membro; d) Potira Pereira Machado Albinati — Suplente. IW- Designa para substituir a Presidente, em seus impedimentos e afastamentos legais, a Secretária. III - À Comissão compete acompanhar e executar as determinações da Lei Federal nº 12.527/2011 — Lei de Acesso a Informação. VI- Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer disposição em contrário. PÁGINA 1 DE 2 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-000 Tel 4661-1078 - E-mail camaraGDembuguacu.sp.leg.br Embu-Guaçu, aos 15 (quinze) dias do mês de junho de 2021. flo out PED, o Bio Etto Filho Botelho Presidente Dina dai de M elo Secretária Administrativa Publicado e Registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, aos 15 (quinze) dias do mês de junho de 2021. PÁGINA 2 DE2