norma nº 5/2021

P O D E R L E G I S L A T I V O
C Â M A R A M U N I C I P A L D E E M B U - G U A Ç U
P A L Á C I O V E R E A D O R A L B E R T O R I B E I R O P I N T O
R u a E m i l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - SP - C E P 0 6 9 0 0 - 0 0 0
T e l / F a x 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - E - m a i l c a m a r a e m b u g u a c u @ c a m a r a e m b u g u a c u . s p . g o v . b r
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando das 
atribuições que lhes são conferidas por lei, decide baixar o seguinte:
A T O DA M E S A N º 0 05 / 2 0 21
I - Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Carlos 
Henrique das Neves Correia Messias, portador da cédula de identidade 
RG. 32.974.023-4 e CPF 271.979.528-32, referência I, faixa E, conforme 
legislação vigente.
II - Conforme determina a Lei Complementar nº 139/2017, de 30 de janeiro 
de 2017, o servidor nomeado ficará lotado junto ao Gabinete do Vereador
Prof. Carlos Henrique Shyton.
III - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro de 2021.
Antônio Filho Botelho
Presidente
Lucas Sulivan da Silva Batista
1º Secretário
João Domingues Mendes
2º Secretário