norma nº 79/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO
PALÁCIO VEREADOR ALBERTO RIBEIRO PINTO
O Vereador Joaquim de Souza Silva — Joaquim da Aposentadoria, Presidente, no uso das
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2024
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor
Dorival Cintra.
Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2024.
Autor: Vereador Joaquim da Aposentadoria
Art.1.º Concede Diploma de Gratidão do Município ao PROJETO FELICIDADE, vinculado a
Associação Beneficente Beit Chabad do Brasil.
Art.2.ºAs despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios
de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 21 de novembro de 2024.
Joaquimíde Souza Silva
Vereador Presidente UNIÃO BRASIL
Secretário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
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