norma nº 1/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025
(Dispõe sobre a destinação dos Agentes de Serviços Parlamentares aos gabinetes
dos vereadores)
O SECRETARIO LEGISLATIVO, da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2025;
RESOLVE:
Art. 1.º. Ficam os Servidores ocupantes do cargo de Agente de Serviços Parlamentares,
lotados nos Gabinetes dos Vereadores, localizados na Rua Coronel Luiz
Tenório de Brito, nº 752, 2º andar - Centro, conforme segue:
I - Gabinete 01: Vereador Isaías Coelho; o servidor Renan Borges de Barros;
II - Gabinete 02: Vereador Professor Colle; o servidor Renato da Silva Almeida;
III - Gabinete 03: Vereador David Reis; o servidor Robson Cassiano Mendes;
IV - Gabinete 04: Vereador Carlos Tatto; a servidora Elaine de Souza Oliveira
dos Santos;
V - Gabinete 05: Vereador Clebinho Jogador; a servidora Potira Pereira
Machado Albinati;
VI - Gabinete 06: Vereador Engenheiro Barros; a servidora Jessica Vieira
Martins;
VII - Gabinete 07: Vereador Douglas da Analice; a servidora Luzia de
Albuquerque Cruz;
VIII - Gabinete 08: Vereadora Marcia Almeida; o servidor Lucas Myller Paulino
de Farias;
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IX - Gabinete 09: Vereador Vinícius do Mané; a servidora Giovanna Cecília
Alves dos Santos;
X - Gabinete 10: Vereador Maicon Siqueira; o servidor Fernando Andrade de
Paiva;
XI - Gabinete 11: Vereador Elton Camargo Corrêa; o servidor Raphael Carvalho
Oliveira;
XII - Gabinete 12: Vereador Toninho Val Flor. a servidora Yolanda Mitiko Vital
Fernandes.
Art. 2.º. O horário de trabalho dos servidores será das 08h às 17h, de segunda a sexta￾feira, com intervalo para almoço de acordo com as normas internas da
Câmara Municipal.
Art. 3.º. Compete ao Supervisor de Serviços Parlamentares, José Roberto Garcia Soria,
a coordenação, o controle e a supervisão das atividades desempenhadas
pelos Agentes de Serviços Parlamentares, incluindo:
I - Garantir que as atividades sejam realizadas em conformidade com as
normas e regulamentos internos da Câmara Municipal;
II - Promover orientações necessárias aos servidores para o desempenho
eficaz de suas funções;
III - Avaliar periodicamente as atividades desenvolvidas nos gabinetes,
garantindo a eficiência e o bom funcionamento do Legislativo;
IV - Reportar à Secretaria Legislativa eventuais dificuldades ou irregularidades.
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Art. 4.º. Os Agentes de Serviços Parlamentares deverão cumprir com zelo, eficiência e
ética todas as atribuições que lhes forem designadas, conforme descrito em
normas da Câmara Municipal.
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Art. 5.º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, 20 (vinte) de janeiro de 2025.
Luiz Fernando Ferreira De Souza
Secretário Legislativo
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 20 (vinte)
de janeiro de 2025.
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