norma nº 7/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 007/2025
(Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal)
JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e:
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 3.300/2025;
CONSIDERANDO os Feriados Nacionais: 21 de abril — Tiradentes; 01 de maio — Dia do
Trabalho; 28 de outubro — Dia do Servidor Público; 20 de novembro — Dia Nacional do
Zumbi e da Consciência Negra; e 25 de dezembro — Natal;
CONSIDERANDO o Feriado Estadual:09 de julho — Dia da Revolução Constitucionalista;
CONSIDERANDO os Feriados Municipais: 28 de março — Aniversário da Cidade; 18 de
abril — Sexta-feira da Paixão; 19 de junho — Corpus Christi; e 01 de outubro — Dia da Santa
Terezinha;
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Embu-Guaçu nas seguintes
datas:
|— 03 de março de 2025 — segunda-feira — Ponto facultativo — Carnaval;
Il — 04 de março de 2025 — terça-feira — Ponto Facultativo — Carnaval;
HI — 05 de março de 2025 — quarta-feira — Ponto facultativo até às 12h00 — Cinzas.
IV— 28 de março de 2025 — sexta-feira — Feriado — Aniversário da Cidade;
V-18 de abril de 2025 — sexta-feira — Feriado - Paixão de Cristo;
VI- 21 de abril de 2025 — segunda-feira — Feriado — Tiradentes;
VII- 01 de maio de 2025 — quinta-feira — Feriado — Dia do Trabakjo;
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900
Telefone: 4661-1078 - e-mail: camaraQWembuguacu.sp.
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
VIII — 02 de maio de 2025 — sexta-feira — Ponto Facultativo — Dia do Trabalho;
IX— 19 de junho de 2025 — quinta-feira — Feriado — Corpus Christi;
X- 20 de junho de 2025 — sexta-feira — Ponto Facultativo — Corpus Christi;
XI— 09 de julho de 2025 — quarta-feira- Ponto Facultativo- Revolução Constitucionalista;
XIl— 01 de outubro de 2025 — quarta-feira — Feriado — Dia de Santa Terezinha;
XIII — 27 de outubro de 2025 — segunda-feira — Ponto Facultativo — Dia do Servidor
Público;
XIV — 28 de outubro de 2025 — terça-feira — Ponto Facultativo — Dia do Servidor Público;
XV — 20 de novembro de 2025 — quinta-feira — Feriado- Dia Nacional do Zumbi e da
Consciência Negra;
XVI - 21 de novembro de 2025 — sexta-feira — Ponto Facultativo — Dia Nacional do Zumbi
e da Consciência Negra;
XVII — 24 de dezembro de 2025 — quarta-feira — Ponto Facultativo — Natal;
XVIII — 25 de dezembro de 2025 — quinta-feira — Feriado — Natal;
XIX — 26 de dezembro de 2025 — sexta-feira — Ponto Facultativo — Natal;
XX— 31 de dezembro de 2025 — quarta-feira — Ponto Facultativo — Ano Novo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, 30 (trinta) de janeiro de 2025.
Rua Emília Pires, 135 - E
Telefone: 4661-1078 - e-m
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Dina Araujo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, 30 (trinta) de janeiro de 2025.
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