norma nº 8/2025

im CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 008/2025
(Concede férias a servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos)
JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos 30 (trinta) dias de
férias, a serem fracionados em dois períodos: o primeiro de 07 a 17 de abril de
2025 e o segundo de 03 a 21 de novembro de 2025.
Art. 2º. As férias a que se refere o artigo 1º correspondem ao período aquisitivo
compreendido entre 29 de março de 2024 e 28 de março de 2025.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, 30 (trinta) de janeiro de 2025.
Dina Araujo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, 30 (trinta) de janeiro de 2025.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail: camaraWembuguacu.sp.leg.br