| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-02-25 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jurema Aparecida Rocha. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jurema Aparecida Rocha. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025 Autor: Vereador Vinícius do Mané Art. 1º Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jurema Aparecida Rocha. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 25 de fevereiro de 2025. Erreira de Souza ecretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br