norma nº 4/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher”
à Senhora Juliana Teixeira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025
Autor: Vereador Elton Camargo Correa
Art. 1º Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Juliana Teixeira.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de
verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 25 de fevereiro de 2025.
te UNIÃO BRASIL
Vereador Presid)
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br