| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2025 |
| Date | 2025-02-25 |
| Ementa | Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria José de Amorim Siqueira. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025 Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria José de Amorim Siqueira. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 Autor: Vereador Maicon Siqueira Art. 1º Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria José de Amorim Siqueira. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 25 de fevereiro de 2025. ecretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br