norma nº 13/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025
Concede Medalha de Mérito “Dia
Internacional da Mulher” à Senhora Maria
Cilene Lima de Macedo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025
Autor: Vereador Clebinho Jogador
Art. 1º Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Cilene Lima de
Macedo.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de
verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 25 de fevereiro de 2025.
Luiz Fern eira de Souza
étário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
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