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norma nº 18/2025

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-03-18
EmentaConcede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense
ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025
Autor: Vereador Isaias Coelho
Art. 1º Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de
verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 18 de março de 2025.
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 18 DE MARÇO DE 2025.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br

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