norma nº 20/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a
Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim.
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025
Autor: Vereador Douglas da Analice
Art. 1º Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de
verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 18 de março de 2025.
Vereador Presidente UNIÃO BRASIL
retário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 18 DE MARÇO DE 2025.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQWembuguacu.sp.leg.br