norma nº 31/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes - Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025
Concede Diploma de Gratidão do Município
ao Sr. Ademir José dos Santos, Sargento da
Polícia Militar.
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025
Autoria: Vereador Maicon Siqueira
Art. 1º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ademir José dos Santos, Sargento da
Polícia Militar.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios
de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 8 de abril de 2025.
erreira de Souza
Secretário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 8 DE ABRIL DE 2025.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br
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