norma nº 32/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025
Altera a denominação do Troféu instituído
pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025
para “Troféu “Carolina Maria de Jesus” de
Excelência Cultural”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2025
Autoria: Vereador Prof. Colle
Art. 1º Altera o nome do “Troféu de Mérito Excelência Cultural” instituido pelo Decreto Legislativo nº
28, de 25 de março de 2025, para “Troféu “Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural”.
Art. 2º Ficam alteradas todas as incerssões da nomenclatura da honraria no texto do Decreto nº 28,
de 2025, quais sejam: na ementa e nos artigos 1º, 2º, 32, 4º, 6º, 9º e no inciso Ido artigo 8º.
Art. 3º Após a aprovação do presente projeto de decreto, o Texto do Decreto nº 28 de 2025 deverá
ser reescrito com as devidas alterações.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 22 de abril de 2025.
João a |
Vereador Presi
Secretário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 22 DE ABRIL DE 2025.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1078 - e-mail camaraQGembuguacu.sp.leg.br
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