| Tipo | EDITAL |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2025 |
| Date | 2025-05-23 |
| Ementa | Ordem da Dia da 16ª Sessão Ordinária |
| native_id | 1811 |
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R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l : c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r EDITAL Nº 009/2025 ORDEM DO DIA – 16ª Sessão Ordinária O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente a prevista no art. 12 da Resolução nº 001/91, organiza a seguinte ORDEM DO DIA, para 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27 de maio de 2025, às 10h00min no Plenário Benedicto Roschel de Moraes: 1. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 06 de 2025 - Institui o Programa “Câmara Aberta ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências; Autor: Joãozinho do Cavalo. 2. PROJETO DE LEI Nº 09 de 2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Meu Bairro em Adoração” instituído pela Lei nº 3.246, de 2024; Autor: Maicon Siqueira. 3. PROJETO DE LEI Nº 31 de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano – Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência; Autor: Prof. Colle 4. PROJETO DE LEI Nº 32 de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Marcha Profética”; Autor: Douglas da Analice 5. PROJETO DE LEI Nº 38 de 2025 - Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências; Autor: Joãozinho do Cavalo 6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 de 2025 - Concede Medalha de Mérito Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo; Autor: Isaias Coelho Assinado por 2 pessoas: JOAO DOMINGUES MENDES e LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/BB3D-F1B5-11A0-ED72 e informe o código BB3D-F1B5-11A0-ED72 R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l : c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r Embu-Guaçu, na data da assinatura digital. João Domingues Mendes Presidente Assinado digitalmente Luiz Fernando Ferreira De Souza Secretário Legislativo Assinado digitalmente Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, na data da assinatura digital. JOAO DOMINGUES MENDES:29562933 890 Assinado de forma digital por JOAO DOMINGUES MENDES:29562933890 Dados: 2025.05.23 08:37:38 -03'00' Assinado por 2 pessoas: JOAO DOMINGUES MENDES e LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/BB3D-F1B5-11A0-ED72 e informe o código BB3D-F1B5-11A0-ED72 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: BB3D-F1B5-11A0-ED72 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOAO DOMINGUES MENDES (CPF 295.XXX.XXX-90) em 23/05/2025 08:37:38 GMT-03:00 Emitido por: AC PRODESP RFB v1 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA (CPF 368.XXX.XXX-80) em 23/05/2025 08:46:53 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/BB3D-F1B5-11A0-ED72