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norma nº 9/2025

Tipo EDITAL
Número / Ano 9 / 2025
Date 2025-05-23
EmentaOrdem da Dia da 16ª Sessão Ordinária
native_id1811

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l : c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
EDITAL Nº 009/2025 
ORDEM DO DIA – 16ª Sessão Ordinária 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, no uso de suas atribuições 
regimentais, especialmente a prevista no art. 12 da Resolução nº 001/91, organiza a 
seguinte ORDEM DO DIA, para 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27 de maio de 
2025, às 10h00min no Plenário Benedicto Roschel de Moraes: 
1. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 06 de 2025 - Institui o Programa “Câmara Aberta 
ao Saber” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras 
providências; Autor: Joãozinho do Cavalo. 
2. PROJETO DE LEI Nº 09 de 2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do 
Município de Embu-Guaçu, o Programa “Meu Bairro em Adoração” instituído 
pela Lei nº 3.246, de 2024; Autor: Maicon Siqueira. 
3. PROJETO DE LEI Nº 31 de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de 
Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano – Pelos 
Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente no mês de 
dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência; 
Autor: Prof. Colle 
4. PROJETO DE LEI Nº 32 de 2025 - Institui e inclui no Calendário Oficial de 
Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Marcha Profética”; Autor: Douglas 
da Analice 
5. PROJETO DE LEI Nº 38 de 2025 - Institui o Programa “Adote uma Praça” no 
Município de Embu-Guaçu e dá outras providências; Autor: Joãozinho do 
Cavalo 
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 de 2025 - Concede Medalha de 
Mérito Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo; 
Autor: Isaias Coelho 
Assinado por 2 pessoas: JOAO DOMINGUES MENDES e LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmembuguacu.1doc.com.br/verificacao/BB3D-F1B5-11A0-ED72 e informe o código BB3D-F1B5-11A0-ED72
 
R u a E m í l i a P i r e s , 1 3 5 - E m b u - G u a ç u - S P - C E P 0 6 9 0 0 - 1 3 0 
T e l e f o n e : 4 6 6 1 - 1 0 7 8 - e - m a i l : c a m a r a @ e m b u g u a c u . s p . l e g . b r 
Embu-Guaçu, na data da assinatura digital. 
João Domingues Mendes 
Presidente 
Assinado digitalmente 
Luiz Fernando Ferreira De Souza 
Secretário Legislativo 
Assinado digitalmente 
Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, na data da 
assinatura digital.
JOAO DOMINGUES 
MENDES:29562933
890
Assinado de forma digital por 
JOAO DOMINGUES 
MENDES:29562933890 
Dados: 2025.05.23 08:37:38 
-03'00'
Assinado por 2 pessoas: JOAO DOMINGUES MENDES e LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: BB3D-F1B5-11A0-ED72
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JOAO DOMINGUES MENDES (CPF 295.XXX.XXX-90) em 23/05/2025 08:37:38 GMT-03:00
Emitido por: AC PRODESP RFB v1 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA (CPF 368.XXX.XXX-80) em 23/05/2025 08:46:53 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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