norma nº 44/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ATO DA MESA Nº 044/2025
(Dispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos,
para responder temporariamente pela ouvidoria)
JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
EMBU-GUAÇU, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art.1º. Designar a Agente Parlamentar, Elaine de Souza Oliveira dos Santos,
na função de Ouvidoria, exclusivamente no período de 30 de junho a 14 de julho
de 2025.
Art.2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 30 de junho de 2025.
Embu-Guaçu, aos 03 (três) dias do mês de julho de 2025.
2?
João Dom S Mendes
| Presidente
sima. — — inácio da Silva — Elton Camargo Corrêa
1º Secretário 2º Secretário
Dina sm de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, 03 (três) de julho de 2025.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1116 - e-mail: camara Qembuguacu.sp.leg.br
paro A
à CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Di ujo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, 03 (três) de julho de 2025.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1116 - e-mail: comara(Dembuguacu.sp.leg.br