norma nº 45/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ATO DA MESA Nº 045/2025
(Dispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos,
para responder temporariamente na função de confiança de Agente de
Contratação)
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei:
CONSIDERANDO o Ato da Mesa nº 026/2024, que designa a servidora Jéssica
Vieira Martins na função de confiança de Agente de Contratação.
CONSIDERANDO a Portaria nº 017/2025, que dispõe sobre a concessão de
férias a servidora Jéssica Vieira Martins, no período de 14/07/2025 a 28/07/2025.
CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das atividades no período de
férias da servidora responsável.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Agente Parlamentar, Elaine de Souza Oliveira dos Santos, na
função Agente de Contratação, exclusivamente no período de 15 de julho a 28
de julho de 2025.
Art.2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, aos 15 (quinze) dias do mês de julho de 2025.
1º Secretário 2º Secretário
Ro
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4661-1116 - e-mail: ada 4
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Di jo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, 15 (quinze) de julho de 2025.
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