norma nº 40/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 040/2025 
(Dispõe sobre a suspensão do expediente na Cômara Municipal em razão de dedetização e estabelece procedimentos para a realização do serviço) 
JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e: 
CONSIDERANDO que no dia 05 de setembro de 2025 será realizada dedetização nas 
dependências da Câmara Municipal a partir das 12h; 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO a necessidade de preservar a saúde dos servidores, vereadores e 
visitantes durantea execuç
o do serviço; 
Art. 19. A dedetização será iniciada às 12hs no prédio principal da Câmara Municipal e, 
posteriormente, no prédio dos gabinetes dos vereadores. O procedimento ocorrerá 
individualmente em cada gabinete, divisão e sala, sendo necessária a abertura da 
respectiva sala para sua execução, sob acompanhamentO da fiscal de contratos 
Giovanna Cecilia Alves dos Santos. 
Art. 29. Após a conclusão da dedetização em cada ambiente, o local deverá ser 
imediatamente trancado. 
Art. 39, Fica expressamente proibida a permanência de servidores, vereadores ou 
terceiros no prédio da Câmara Municipal durante a dedetização. 
Art. 49, Os servidores serão dispensados do expediente conforme a finalização do 
procedimento em seu ambiente de trabalho, não sendo permitido o retorno às 
dependências no mesmo dia. 
Art. 59, Em caso de cancelamento, motivado por circunstâncias alheias, o expediente transcorrerá normalmente, em horário habitual. 
Rua Emilla Pires, 135 Embu-Guaçu SP CEP O6900-130 Telefone: 4661-1078- e-mail: ca mara@embuguacu.5p.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 040/2025 
(Dispõe sobre a suspensão do expediente na Cânmara Municipal em rozão de dedetização 
e estabelece procedimentos para a realizoção do serviço) 
JOAO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAçU, 
no uso das atribuições que Ihe são conferidas por lei, e: 
RESOLVE: 
CONSIDERANDO que no dia 05 de setembro de 2025 será realizada dedetizaç
o nas 
dependências da Câmara Municipal a partir das 12h; 
CONSIDERANDO a necessidade de preservar a saúde dos servidores, vereadores e 
visitantes durante a execução do serviço; 
Art. 19. A dedetização será iniciada às 12hs no prédio principal da Câmara Municipal e, 
posteriormente, no prédio dos gabinetes dos vereadores. O procedimento ocorrerá 
individualmente em cada gabinete, divisão e sala, sendo necessåria a abertura da 
respectiva sala para sua execução, sob acompanhamento da fiscal de contratos 
Giovanna Cecilia Alves dos Santos. 
Art. 20, Após a conclusão da dedetização em cada ambiente, o local deverá ser 
imediatamente trancado. 
Art. 3e. Fica expressamente proibida a permanência de servidores, vereadores ou 
terceiros no prédio da Câmara Municipal durante a dedetização. 
Art. 49, Os servidores serão dispensados do expediente conforme a finalização do 
procedimento em seu ambiente de trabalho, não sendo permitido o retorno às 
dependências no mesmo dia. 
Art. 59. Em caso de cancelamento, motivado por circunstâncias alheias, o expediente 
transcorrerå normalmente, em horário habitual. 
Rua E milia Pires, 135 - E mbu.Guaçu SP CEP 06900-130 
Telefone: 4661-1078-e- mall: camara @embuguacu.5p.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 
Art. 69. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. 
Embu-Guaçu, 29 (vinte e nove) de agosto de 2025. 
João Dorhgues Mendes 
Presidente 
Dina Araujo de Melo 
Secretária Administrativa 
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu 
Guaçu, 29 (vinte e nove) de agosto de 2025. 
Telefone: 
Rua Emilia Pires, 135 Embu-Guaçu 5P CEP 06900-130 4662-1650 e-mal camara@embuguacu.sp.leg.br