| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2025 |
| Date | 2025-09-12 |
| Ementa | Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2025 Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte. Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2025 Autoria: Vereador Toninho Valflor Art. 1º Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 11º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 12 de setembro de 2025. ecretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 12 DE SETEMBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br