norma nº 44/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 044/2025
(Concede férias à servidora Luzia de Albuquerque Cruz)
JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora Luzia de Albuquerque Cruz, 30 (trinta) dias de férias em
dois períodos sendo o primeiro período em 02/01/2026 a 16/01/2026 e o
segundo período em 13/07/2026 a 27/07/2026.
Art. 2º. As férias a que se refere o artigo 1º correspondem ao período aquisitivo
compreendido entre 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025.
Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, 25 (vinte e cinco) de setembro de 2025.
a
Dina jo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu-
Guaçu, 25 (vinte e cinco) de setembro de 2025.
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Telefone: 4662-1650 - e-mail: camaraQGembuguacu.sp.leg.br