| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Embuguaçuensse ao Sr. José Felix de Lima. |
| native_id | 1977 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 Concede o Título de Cidadão Embuguaçuensse ao Sr. José Felix de Lima. Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2025 Autoria: Vereador Elton Camargo Corrêa Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Embuguaçuensse ao Sr. José Felix de Lima. Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 16 de outubro de 2025. PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 16 DE OUTUBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQGembuguacu.sp.leg.br