norma nº 44/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2025
Concede Medalha” Vereador Francisco José
Luchetta” à Senhora Cleuza Garcia Gonçalves
Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2025
Autoria: Vereador Douglas da Analice
Art. 1º Concede Medalha “Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Cleuza Garcia Gonçalves.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios
de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 16 de outubro de 2025.
É secretário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
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