| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Concede Troféu “Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural ao Sr. João Paulo Valério Pires. |
| native_id | 1983 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2025 Concede Troféu “Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural ao Sr. João Paulo Valério Pires. Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2025 Autoria: Vereador Maicon Siqueira Art. 1º Concede Troféu “Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural ao Sr. João Paulo Valério Pires. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 16 de outubro de 2025. ecretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 16 DE OUTUBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br