| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Claudio Machado de Oliveira. |
| native_id | 1986 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2025 Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Claudio Machado de Oliveira. Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2025 Autoria: Vereador Vinicius do Mané Art. 1º Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Claudio Machado de Oliveira. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 16 de outubro de 2025. Secretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 16 DE OUTUBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQGembuguacu.sp.leg.br