norma nº 52/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2025
Concede Medalha de Mérito Ecológico à Senhora
Ana Helena Souza de Abreu Barros.
Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2025
Autoria: Vereador David Reis
Art. 1º Concede a Medalha de Mérito Ecológico à Senhora Ana Helena Souza de Abreu Barros.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de
verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 16 de outubro de 2025.
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
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