| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Concede Diploma de Mérito Emancipadores ao Sr. Pedro Nepomuceno Filho. |
| native_id | 1995 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2025 Concede Diploma de Mérito Emancipadores ao Sr. Pedro Nepomuceno Filho. Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2025 Autoria: Vereador Elton Camargo Corrêa Art. 1º Concede Diploma de Mérito Emancipadores ao Sr. Pedro Nepomuceno Filho. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 16 de outubro de 2025. Va gs João Domingdes Mendes Vereador Presidente “UNIÃO BRASIL feira de Souza retário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 16 DE OUTUBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQW embuguacu.sp.leg.br