norma nº 61/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2025
Concede Diploma de Gratidão do Município
ao Sr. Ivan Miranda de Melo.
Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2025
Autoria: Vereador Lucas da Saúde
Art. 1º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Ivan Miranda de Melo.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios
de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 16 de outubro de 2025.
E
Luiz FE erreira de Souza
CC Secretário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
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