norma nº 68/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2025
Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares"
à Senhora Eliane Alves Faria.
Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2025
Autoria: Vereadora Marcia Almeida
Art. 1º Concede Diploma de Mérito "Zumbi dos Palmares" à Senhora Eliane Alves Faria.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de
verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 16 de outubro de 2025.
Í
o
João DominBuk endes
Vereador Presideríte “UNIÃO BRASIL
Uiz Feri ira-de Souza
Secretário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br