| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Luiz Carlos de Freitas. |
| native_id | 2011 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 074/2025 Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Luiz Carlos de Freitas. Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2025 Autoria: Vereador Engenheiro Barros Art. 1º Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao senhor Luiz Carlos de Freitas. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 16 de outubro de 2025. João Domingh£Z Mendes Vereador Presidefite “UNIÃO BRASIL UIZ Ferféira deSóuza Secretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 16 DE OUTUBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br