| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 79 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Eduardo Araujo Pesqueira. |
| native_id | 2054 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2025 Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Eduardo Araujo Pesqueira. Projeto de Decreto Legislativo nº 093/2025 Autoria: Vereador Joãozinho do Cavalo Art. 1º Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Eduardo Araujo Pesqueira. Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 4 de dezembro de 2025. Vereador Presjdehte “UNIÃO BRASIL Cretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br