norma nº 80/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 080/2025
Concede Diploma de Gratidão do Município à Sra.
Irene Donata Fabrício Oliveira.
Projeto de Decreto Legislativo nº 096/2025
Autoria: Vereador Maicon Siqueira
Art. 1º Concede Diploma de Gratidão do Município à Sra. Irene Donata Fabrício Oliveira.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios
de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 4 de dezembro de 2025.
cretário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025.
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