| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Concede o Troféu Carolina Maria de Jesus de Excelência Cultural à Sra. Renata Arruda Lima. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 081/2025 Concede o Troféu Carolina Maria de Jesus de Excelência Cultural à Sra. Renata Arruda Lima. Projeto de Decreto Legislativo nº 099/2025 Autoria: Vereador Joãozinho do Cavalo Art. 1º Concede o Troféu Carolina Maria de Jesus de Excelência Cultural à Sra. Renata Arruda Lima. Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 4 de dezembro de 2025. Secretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br