norma nº 88/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 088/2025
Concede Medalha Vereador Francisco José
Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila Nova.
Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2025
Autoria: Vereador Maicon Siqueira
Art. 1º Concede Medalha de Mérito Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Ricardo da Silva Vila
Nova.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios
de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 4 de dezembro de 2025.
João Dom nguês Mendes
Vereador Presi —UNIÃO BRASIL
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025.
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