norma nº 91/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 091/2025
Concede Medalha de Mérito “Pastor Josevan
Oliveira” ao Senhor Gilberto de Lima Gomes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 088/2025
Autoria: Vereador Isaias Coelho
Art. 1º Concede a medalha de mérito “Pastor Josevan Oliveira” ao senhor Gilberto de Lima Gomes
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de
verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 4 de dezembro de 2025.
Luíz Fer (o) Za
Secretário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025.
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