norma nº 95/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 095/2025
Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos
Roschel (Kai-Kai) ao Sr. Alexandre Veiga de Luz.
Projeto de Decreto Legislativo nº 094/2025
Autoria: Vereador João Domingues Mendes
Art. 1º Concede a Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Sr. Alexandre Veiga de
Luz.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 4 de dezembro de 2025.
Vereador Presidefite “UNIÃO BRASIL
Lui i a
Secretário Legislativo
PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025.
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