| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 096/2025 Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior. Projeto de Decreto Legislativo nº 095/2025 Autoria: Vereador João Domingues Mendes Art. 1º Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Antônio Mendonça de Souza Junior. Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 4 de dezembro de 2025. AZ- és Mendes Vereador Presidénte “UNIÃO BRASIL /Múiz Fern i za Secretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraQembuguacu.sp.leg.br