| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 98 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Henrique Hervelha Schunck. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 098/2025 Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Henrique Hervelha Schunck. Projeto de Decreto Legislativo nº 098/2025 Autoria: Vereador João Domingues Mendes Art. 1º Concede a Medalha Vereador Francisco José Luchetta ao Sr. Henrique Hervelha Schunck. Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 4 de dezembro de 2025. João Domingues Mendes Vereador Presidefite “UNIÃO BRASIL EE RE aà cone pista érreira de Souza ecretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraWembuguacu.sp.leg.br