| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2025 |
| Date | 2025-12-04 |
| Ementa | Concede Diploma de Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira. |
| native_id | 2075 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O Vereador João Domingues Mendes — Joãozinho do Cavalo, Presidente, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO Nº 100/2025 Concede Diploma de Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira. Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2025 Autoria: Vereador Maicon Siqueira Art. 1º Concede Diploma de Título de Cidadão Embuguaçuense ao Sr. Nivaldo Rodrigues Siqueira. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 4 de dezembro de 2025. ecretário Legislativo PUBLICADO E REGISTRADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail camaraGembuguacu.sp.leg.br