| Tipo | ATO DA MESA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos, para responder temporariamente na função de Agente de Contratação |
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATO DA MESA Nº 002/2026 (Dispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos, para responder temporariamente na função de Agente de Contratação) JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o Ato da Mesa nº 053/2025, que nomeia a servidora Tassia Alves Luz Andrade na função de Agente de Contratação. CONSIDERANDO a Portaria nº 055/2025, que dispõe sobre a concessão de férias a servidora Tassia Alves Luz Andrade, no período de 05/01/2026 a 23/01/2026. CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das atividades no período de 05 de janeiro a 23 de janeiro de 2026. RESOLVE: Art.1º. Designar a Agente Parlamentar, Elaine de Souza Oliveira dos Santos, na função de Agente de Contratação, exclusivamente no período de 05 de janeiro a 23 de janeiro de 2026. Parágrafo único. Consta no art. 21, da Lei Complementar nº 179/2023 as atribuições da referida função de confiança. Art.2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Embu-Guaçu, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail: camara GWembuguacu.sp.leg.br dh CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU aq'3ajds-nensngquaç eseweo :jreuw-a - 059T-299p :Buojajaj DET-00690 da) - ds - nóeng-nqua - SET “sesta eita eny "920Z Sp oJsuel ap (oouio) gg 'náeng-nqua ep [ediIunN eseuweo ep eagemsiutupy euejeles eu opessibel e opeolgna BANeJSIUIWIPY elEj94D9S O|S/N 9p olneJy euiq OuBjSIOS 57 OUBjSSS 5) OU|S09 Seles| egu JLUES O) nt PS ves IVAIDINNIA OALVTSIDIT IO nôvno-naina 3a TVdiDINNA vavinvo Wa