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norma nº 2/2026

Tipo ATO DA MESA
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-05
EmentaDispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos, para responder temporariamente na função de Agente de Contratação
native_id2091

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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ATO DA MESA Nº 002/2026
(Dispõe sobre a designação da servidora Elaine de Souza Oliveira dos Santos,
para responder temporariamente na função de Agente de Contratação)
JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
EMBU-GUAÇU, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Ato da Mesa nº 053/2025, que nomeia a servidora Tassia
Alves Luz Andrade na função de Agente de Contratação.
CONSIDERANDO a Portaria nº 055/2025, que dispõe sobre a concessão de
férias a servidora Tassia Alves Luz Andrade, no período de 05/01/2026 a
23/01/2026.
CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das atividades no período de
05 de janeiro a 23 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art.1º. Designar a Agente Parlamentar, Elaine de Souza Oliveira dos Santos,
na função de Agente de Contratação, exclusivamente no período de 05 de
janeiro a 23 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. Consta no art. 21, da Lei Complementar nº 179/2023 as
atribuições da referida função de confiança.
Art.2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4662-1650 - e-mail: camara GWembuguacu.sp.leg.br
dh CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
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