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norma nº 3/2026

Tipo ATO DA MESA
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-01-05
EmentaDispõe sobre a designação do servidor Raphael Carvalho Oliveira, para responder temporariamente na função de Ouvidor
native_id2092

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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ATO DA MESA Nº 003/2026
(Dispõe sobre a designação do servidor Raphael Carvalho Oliveira, para
responder temporariamente na função de Ouvidor)
JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
EMBU-GUAÇU, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Ato da Mesa nº 001/2026, que nomeia a servidora Jaqueline
Koenigkan temporariamente no cargo de Secretario Legislativo.
CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das atividades no período de
05 de janeiro a 19 de janeiro.
RESOLVE:
Art.1º. Designar o Agente Parlamentar Raphael Carvalho Oliveira, na função de
ouvidor, exclusivamente no período de 05 de janeiro a 19 de janeiro de 2026.
Parágrafo único. Consta no inciso |, art. 12, da Lei Complementar nº 179/2023
as atribuições da referida função de confiança.
Art.2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026.
; FE Ó Geo ss
Elton*Camargo-Corrêa Isaias Coelho
1º Secretário 2º Secretário
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4662-1650 - e-mail: camaraQWembuguacu.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Dina Araujo de Melo
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, 05 (cinco) de janeiro de 2026.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4662-1650 - e-mail: camaraDembuguacu.sp.leg.br

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