| Tipo | ATO DA MESA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-01-05 |
| Ementa | Dispõe sobre a designação do servidor Raphael Carvalho Oliveira, para responder temporariamente na função de Ouvidor |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ATO DA MESA Nº 003/2026 (Dispõe sobre a designação do servidor Raphael Carvalho Oliveira, para responder temporariamente na função de Ouvidor) JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o Ato da Mesa nº 001/2026, que nomeia a servidora Jaqueline Koenigkan temporariamente no cargo de Secretario Legislativo. CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das atividades no período de 05 de janeiro a 19 de janeiro. RESOLVE: Art.1º. Designar o Agente Parlamentar Raphael Carvalho Oliveira, na função de ouvidor, exclusivamente no período de 05 de janeiro a 19 de janeiro de 2026. Parágrafo único. Consta no inciso |, art. 12, da Lei Complementar nº 179/2023 as atribuições da referida função de confiança. Art.2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Embu-Guaçu, aos 05 (cinco) dias do mês de janeiro de 2026. ; FE Ó Geo ss Elton*Camargo-Corrêa Isaias Coelho 1º Secretário 2º Secretário Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail: camaraQWembuguacu.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Dina Araujo de Melo Secretária Administrativa Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, 05 (cinco) de janeiro de 2026. Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail: camaraDembuguacu.sp.leg.br