| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-01-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal. |
| native_id | 2095 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 004/2026 JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e: (Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal) CONSIDERANDO o Decreto Municipal n 3.348/2026; CONSIDERANDOa existência de feriados nacionais, estaduais e municipais e que tais datas não há expediente nas repartições públicas; CONSIDERANDO que nos dias úteis intercalados entre feriados e dias de descanso, verifica-se sensivel redução na demanda por serviços públicos, bem como expressivo estimulo social à utilização desses periodos para repouso e lazer; CONSIDERANDOa economia que representará para a Administração Pública o não funcionamento da repartição nos dias declarados como Ponto Facultativo, especialmente quanto à redução de despesas operacionais; RESOLVE: CONSIDERANDO os Feriados Nacionais: 21 de abril Tiradentes; 01 de maio - Dia do Trabalho; 07 de setembro- Independência do Brasil; 12 de outubro- Consagração de Nossa Senhora Padroeira do Brasil; 02 de novembro- Dia de Finados; 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; e 25 de dezembro - Natal; CONSIDERANDO o Feriado Estadual: 09 de julho - Dia da Revolução Constitucionalista; datas: cONSIDERANDO os Feriados Municipais: 03 de abril - Sexta-feira da Paixão; 04 de junho Corpus Christi; e 01 de outubro - Dia da Santa Terezinha: Art. 1° Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Embu-Guaçu nas seguintes I- 16 de fevereiro de 2026 - segunda-feira - Ponto facultativo - Carnaval; Rua Emilia Pires, 135 - Embu-Guaçu SP CEP 06900- 130 Telefone: 4662-1650 email: camara@embuguacu.sp.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL || -17 de fevereiro de 2026 - terça-feira - Ponto Facultativo - Carnaval; Il| - 18 de fevereiro de 2026 - quarta-feira -Ponto facultativo -Cinzas. IV-03 de abril de 2026- sexta-feira - Feriado - Paixo de Cristo; V-20 de abril de 2026 - segunda-feira -Ponto Facultativo - Tiradentes; VI- 21 de abril de 2026 - terça-feira - Feriado - Tiradentes; VI| 01 de maio de 2026- sexta-feira -Feriado - Dia do Trabalho; VIll - 04 de junho de 2026 - quinta-feira - Feriado - Corpus Christi; IX -05 de junho de 2026 - sexta-feira -Ponto Facultativo - Corpus Christi; X- 09 de julho de 2026 -quinta-feira- Feriado- Revolução Constitucionalista; XI- 10 de julho de 2026-sexta-feira- Ponto Facultativo- Revolução Constitucionalista; XII- 07 de setembro de 2026- segunda-feira- Feriado- Independência do Brasil; XIll -01 de outubro de 2026-quinta-feira - Feriado - Dia de Santa Terezinha; XIV- 02 de outubro de 2026- sexta-feira- Ponto Facultativo- Dia de Santa Terezinha; XV-12 de outubro de 2026 - segunda-feira - Feriado -Dia da Padroeira do Brasil; XVI- 28 de outubro de 2026 - quarta-feira - Ponto Facultativo - Dia do Servidor Público; XVII- 02 de novembro de 2026- segunda-feira- Feriado- Finados; XVIl| 20 de novembro de 2026 - sexta-feira - Feriado- Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, XIX- 24 de dezembro de 2026- quinta-feira-Ponto Facultativo -Natal; XX- 25 de dezembro de 2026- sexta-feira - Feriado - Natal; Rua Emilla Pires, 135 Telefone: &662-1650 Embu-Guaçu - sP- CEP D6900-130 -mail: tamara@mbuguac.s2.e Er CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL XXI -31 de dezembro de 2026- quinta-feira- Ponto Facultativo-Ano Novo; XXI- 01 de janeiro de 2027- sexta-feira - Feriado - Ano Novo. Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Embu-Guaçu, 13 (treze) de janeiro de 2026. João Domingues Mendes pfesidente Dina Araujo de Melo Secretária Administrativa Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Embu Guaçu, 13 (treze) de janeiro de 2026. Rua Emilia Pires, 135 Embu-Guacu - SP CEP D6900-130 Telefone: 4662-1650 -e-mall: camaraembuguacu.sp.leg.br