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norma nº 5/2026

Tipo ATO DA MESA
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-01-13
EmentaDispõe sobre a designação da servidora Giovanna Cecilia Alves dos Santos, para responder temporariamente na função de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos e Almoxarifado
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ATO DA MESA Nº 005/2026
(Dispõe sobre a designação da servidora Giovanna Cecilia Alves dos Santos,
para responder temporariamente na função de Chefe de Divisão de Serviços
Administrativos e Almoxarifado)
JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
EMBU-GUAÇU, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a Portaria nº 050/2025, que dispõe sobre a concessão de
férias a servidora Jessica Vieira Martins, no período de 14/01/2026 a 28/01/2026.
CONSIDERANDO a necessidade da continuidade das atividades no período de
14 de janeiro a 28 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art.1º. Designar a Agente de Serviços Parlamentares, Giovanna Cecilia Alves
dos Santos, na função de Chefe de Divisão de Serviços Administrativos e
Almoxarifado, exclusivamente no período de 14 de janeiro a 28 de janeiro de
2026.
Parágrafo único. Consta no inciso |, art. 17, da Lei Complementar n 179/2023
as atribuições da referida função de confiança.
Art.2º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Embu-Guaçu, aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2026.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone: 4662-1650 - e-mail: camaraQembuguacu.sp.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
[ =egrers Cat re
Elton Samarga Corrêa Isaias Coelho
1º Secretário 2º Secretário
mto
Secretária Administrativa
Publicado e registrado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Embu-Guaçu, 13 (treze) de janeiro de 2026.
Rua Emília Pires, 135 - Embu-Guaçu - SP - CEP 06900-130
Telefone; 4662-1650 - e-mail: camaraQDembuguacu.sp.leg.br

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