| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2026 |
| Date | 2026-01-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal em razão da dedetização e estabelece procedimentos para realização do serviço. |
| native_id | 2098 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 005/2026 (Dispõe sobre a suspensão de expediente na Câmara Municipal em razāo da dedetização e estabelece procedimentos para realização do serviço) JOÃO DOMINGUES MENDES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, usando das atribuições que Ihe são conferidas por lei, e: RESOLVE: CONSIDERANDO que no dia 30 de janeiro de 2026 será realizada dedetização nas dependências da Câmara Municipal, com início previsto para as 9h; CONSIDERANDO a necessidade de preservar a saúde e a segurança de servidores, vereadores e demais frequentadores, Art. 1º Fica suspenso o expediente na Câmara Municipal de Embu-Guaçu no dia 30 de janeiro de 2026, em razão da realização do serviço de dedetização nas dependências dos seguintes prédios: |- Prédio principal da Câmara Municipal, localizado na Rua Emilia Pires, n 135; I|- Prédio dos Gabinetes, localizado na Rua Coronel Luiz Tenório de Brito, n 752, abrangendo o 2°eo 3 andares. Art. 29 A dedetização terá início às 9h e ocorrerá de forma individualizada em cada gabinete, divisão e-sala, sendo necessária a abertura dos respectivos ambientes para execução do serviço. Rua E mília Pires, 135 Em bu-Guacu sP CEp 06900-130 Telefone: 4662-1650 - e-mail: camara@embuguacu.sp. leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU PODER LECISI ATIVO MUNICIPAL Parágrafo único. Para viabilizar o acesso, os responsáveis pelos setores/salas deverão deixar as chaves com a fiscal do contrato, Sra. Giovanna, ou designar uma pessoa responsável por abıir e fecharo respectivo ambiente. Art. 39 Após a conclusãu da dedetização em cada ambiente, o local deverá ser imediatamente trancado. Art. 49 Fica expressamente proibida a permanência de servidores, vereadores ou terceiros no interior dos prédios durante a realização do serviço, devendo todos se retirar antes do início do procedimento. Art. 59 Em caso de cancelamento do serviçc por'motivo alheio à Administração, o expediente ocorrerá normalmente, em seu horário habitual. Art. 62, Este ato enta em vigor na data de sua rublicação. Embu-Guaçu, 19 (dezenove) de janeiro de 2026. João Domingues Mendes Presidente Dina Araujo de Melo Secretária Administrativa Publicado e registrado na Secretaria Adniinistrativa da Cê mara Municipal de Embu Guaçu, 19 (dezenove) de janeiro de 2026. Rua E milia Pires, 135 E mb-G uaçu SP CEP D6900-:30 Telefone: 4662-1650email: c a mara @enbugUacu,sp.leRbr